DMCA

Relatando Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (o “ DMCA ”) ou qualquer outra legislação ou leis de propriedade intelectual aplicáveis. As respostas podem incluir a remoção, o bloqueio ou a desativação do acesso ao material alegadamente sujeito à atividade infratora, o encerramento do acesso do usuário a https://www.pornocarioca.com (“ Pornô Carioca ”) ou todos os itens acima.

Se você acredita que qualquer material acessível no Pornô Carioca infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais (veja abaixo, “Arquivando uma Notificação DMCA de Violação de Direitos Autorais” para instruções sobre como registrar tal notificação). Essas solicitações devem ser enviadas apenas pelo proprietário dos direitos autorais, ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário.

Se removermos ou desabilitarmos o acesso ao material em resposta a tal notificação, tomaremos medidas razoáveis ​​para notificar o usuário que carregou o material de conteúdo afetado cujo acesso removemos ou desabilitamos para que o usuário tenha a oportunidade de enviar uma contranotificação (veja abaixo, “Procedimentos de Contranotificação” para instruções sobre como registrar uma contranotificação). É nossa política documentar todas as notificações de suposta violação nas quais atuamos.

Todas as notificações de violação de direitos autorais e contranotificações devem ser escritas em inglês. Qualquer tentativa de notificação escrita em línguas estrangeiras ou usando caracteres estrangeiros pode, a nosso critério, ser considerada não compatível e desconsiderada.

Apresentar uma Notificação DMCA de Violação de Direitos Autorais

Se você optar por solicitar a remoção de conteúdo enviando uma notificação de infração, lembre-se de que você está iniciando um processo legal. Não faça alegações falsas. O uso indevido deste processo pode resultar na suspensão da sua conta ou outras consequências legais.

Você pode notificar o Pornhub sobre suposta violação de direitos autorais por meio do nosso formulário encontrado em https://www.pornocarioca.com/remover-conteudo/ . Este formulário foi criado para ajudar você a identificar seu conteúdo com precisão e ajudar a acelerar o processo de remoção de conteúdo.

Infratores reincidentes

De acordo com o DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de encerrar ou desabilitar, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério exclusivo, as contas de usuários que são considerados infratores reincidentes. Também podemos, a nosso critério exclusivo, limitar o acesso ao Pornhub, encerrar ou desabilitar as contas de quaisquer usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não qualquer infração reincidente.